Justiça permite que criança grávida volte para casa

A Justiça autorizou, na manhã de terça-feira, dia 21, que a criança de 11 anos grávida em decorrência de um estrupo, em Santa Catarina, retorne a sua casa, segundo informações da advogada da família, Daniela Felix. Ainda de acordo com Felix, o desacolhimento da menina foi autorizado por ter sido identificado que o agressor não está na casa onde vive.  

A vítima de abuso sexual foi levada a um hospital de Florianópolis para realizar um aborto, após constatada a gestação. A instituição, porém, se recusou a realizar o procedimento em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas. Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, usando como justificativa em um dos despachos o “risco” da mãe efetuar “algum procedimento para operar a morte do bebê”.

A magistrada não está mais no caso e as autoridades estão aguardando o posicionamento da Vara da Infância encaminhado pelo Tribunal de Justiça.

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