MPF determina que hospital realize aborto em criança de 11 anos grávida

O Ministério Público Federal recomentou ao Hospital Universitário de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.

Quando foi procurado, o hospital negou a realização do procedimento, alegando que a criança estava com 22 semanas e 2 dias de gestação, tempo maior que o recomendado pelo protocolo do próprio hospital para esse tipo de procedimento. O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira, dia 23, para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação. Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis.

Segundo a lei, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante.

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