Senado aprovou PEC para dar mais competitividade ao etanol

O Senado aprovou ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-Pernambuco), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. De acordo com autor da proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países, e o objetivo é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7, por litro, no país. O projeto também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

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